AULA 01 – EM ÁUDIO + CONTEÚDO ADICIONAL: E-BOOK E VIDEOAULAS (EM GRAVAÇÃO)

TÍTULO – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS RELATIVAS AOS BENEFÍCIOS

CAPÍTULO I – DA CARÊNCIA

SEÇÃO I – DISPOSIÇÕES GERAIS

SEÇÃO II – DOS PERÍODOS DE CARÊNCIA E DAS ISENÇÕES

SEÇÃO III – DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS APLICADAS AO SEGURADO ESPECIAL E DEMAIS TRABALHADORES RURAIS

AULA 02 – EM ÁUDIO + CONTEÚDO ADICIONAL: E-BOOK E VIDEOAULAS (EM GRAVAÇÃO)

CAPÍTULO II – DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

SEÇÃO I – DISPOSIÇÕES GERAIS

SEÇÃO II – DAS CONTRIBUIÇÕES ABAIXO DO MÍNIMO

SEÇÃO III – DOS PERÍODOS COMPUTÁVEIS

SUBSEÇÃO I – DO SERVIDOR OU EMPREGADO PÚBLICO

SUBSEÇÃO II – DO PROFESSOR

SUBSEÇÃO III – DO RURAL

SEÇÃO IV – DOS PERÍODOS NÃO COMPUTÁVEIS

SEÇÃO V – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 

AULA 03 – EM ÁUDIO + CONTEÚDO ADICIONAL: E-BOOK E VIDEOAULAS (EM GRAVAÇÃO)

CAPÍTULO II – DO CÁLCULO DO VALOR DO BENEFÍCIO

SEÇÃO I – DISPOSIÇÕES GERAIS 

SEÇÃO II – DO PERÍODO BASE DE CÁLCULO

SEÇÃO III – DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO

SEÇÃO IV – DA RENDA MENSAL INICIAL

SUBSEÇÃO I – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

SUBSEÇÃO II – DA RENDA MENSAL INICIAL DOS BENEFÍCIOS, EXCETO PENSÃO POR MORTE, AUXÍLIO-RECLUSÃO E SALÁRIO-MATERNIDADE

SUBSEÇÃO III – DA RENDA MENSAL INICIAL DA PENSÃO POR MORTE E DO AUXÍLIO-RECLUSÃO

SUBSEÇÃO IV – DA RENDA MENSAL INICIAL DO SALÁRIO-MATERNIDADE

SEÇÃO V – DO REAJUSTAMENTO DO VALOR DO BENEFÍCIO

AULA 04 – EM ÁUDIO + CONTEÚDO ADICIONAL: E-BOOK E VIDEOAULA (PROF.ª BRUNA SETTI)

TÍTULO II – DOS BENEFÍCIOS PROGRAMÁVEIS

CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

CAPÍTULO II – DA APOSENTADORIA PROGRAMADA

CAPÍTULO III – DA APOSENTADORIA PROGRAMADA DO PROFESSOR

SEÇÃO I – DO REQUISITO DE ACESSO 

SEÇÃO II – DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS REFERENTES AO REQUISITO DE ACESSO 

SEÇÃO III – DA ATIVIDADE DE PROFESSOR

AULA 05 – EM ÁUDIO + CONTEÚDO ADICIONAL: E-BOOK E VIDEOAULAS (PROF.ª LANA PAULA) 

CAPÍTULO IV – DA APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL 

SEÇÃO I – DA APOSENTADORIA HÍBRIDA

SEÇÃO II – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

+ 02 VIDEOAULAS FALANDO SOBRE OS DEMAIS BENEFÍCIOS RURAIS (BÔNUS).

+ 01 VIDEOAULA DE ATUALIZAÇÃO - SOBRE AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA IN 151, DE 13 DE JULHO DE 2023.

AULA 06 – EM ÁUDIO + CONTEÚDO ADICIONAL: E-BOOK E VIDEOAULAS (PROF.ª ADRIANE BRAMANTE) 

CAPÍTULO V – DA APOSENTADORIA ESPECIAL

SEÇÃO I – DO REQUISITO DE ACESSO

SEÇÃO II – DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS REFERENTES AO REQUISITO DE ACESSO

SEÇÃO III – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

SEÇÃO IV – DA CARACTERIZAÇÃO DE ATIVIDADE EXERCIDA EM CONDIÇÕES ESPECIAIS

SUBSEÇÃO I – DO LTCAT

SUBSEÇÃO II – DO PPP

SEÇÃO V – DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO ENQUADRAMENTO POR EXPOSIÇÃO A AGENTES PREJUDICIAIS À SAÚDE

SUBSEÇÃO I – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

SUBSEÇÃO II – DA METODOLOGIA E PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL

SUBSEÇÃO III – DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO

SUBSEÇÃO IV – DO AGENTE PREJUDICIAL À SAÚDE RUÍDO

SUBSEÇÃO V – DO AGENTE PREJUDICIAL À SAÚDE TEMPERATURAS ANORMAIS

SUBSEÇÃO VI – DO AGENTE PREJUDICIAL À SAÚDE RADIAÇÃO IONIZANTE

SUBSEÇÃO VII – DO AGENTE PREJUDICIAL À SAÚDE VIBRAÇÃO/TREPIDAÇÃO

SUBSEÇÃO VIII – DO AGENTE PREJUDICIAL À SAÚDE QUÍMICO

SUBSEÇÃO IX – DO AGENTE PREJUDICIAL À SAÚDE CANCERÍGENO

UBSEÇÃO X – DO AGENTE PREJUDICIAL À SAÚDE INFECTOCONTAGIOSO

UBSEÇÃO XI – DO AGENTE PREJUDICIAL À SAÚDE PRESSÃO ATMOSFÉRICA

SUBSEÇÃO XII – DOS AGENTES PREJUDICIAIS À SAÚDE FRIO, ELETRICIDADE, RADIAÇÃO NÃO IONIZANTE E UMIDADE

SUBSEÇÃO XIII – DA ASSOCIAÇÃO DE AGENTES PREJUDICIAIS À SAÚDE  

AULA 07 – EM ÁUDIO + CONTEÚDO ADICIONAL: E-BOOK E VIDEOAULA (PROF.ª BRUNA SETTI)

CAPÍTULO VI – DA APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

SEÇÃO I – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

SUBSEÇÃO I – DOS BENEFICIÁRIOS

SUBSEÇÃO II – DA AVALIAÇÃO DA DEFICIÊNCIA

SUBSEÇÃO III – DOS AJUSTES DOS GRAUS DE DEFICIÊNCIA E DA CONVERSÃO

SEÇÃO II – DOS REQUISITOS DE ACESSO

SUBSEÇÃO I – DA APOSENTADORIA POR IDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 

SUBSEÇÃO II – DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

AULA 08 – EM ÁUDIO + CONTEÚDO ADICIONAL: E-BOOK E VIDEOAULA (PROF.ª BRUNA SETTI)

CAPÍTULO VII – DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

SEÇÃO I – DA APOSENTADORIA POR IDADE

SUBSEÇÃO I – DOS REQUISITOS DE ACESSO

SUBSEÇÃO II – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

SEÇÃO II – DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

AULA 09 – EM ÁUDIO + CONTEÚDO ADICIONAL: E-BOOK E VIDEOAULA (PROF.ª GREICY MANDELLI) 

TÍTULO III – DOS BENEFÍCIOS NÃO PROGRAMÁVEIS

CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS 

CAPÍTULO II – DA APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE

SEÇÃO I – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 

SEÇÃO II – DA MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO

SEÇÃO III – DA SUSPENSÃO DO BENEFÍCIO

SEÇÃO IV – DA CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO

SUBSEÇÃO I – ALTA A PEDIDO

SUBSEÇÃO II – RECUPERAÇÃO DA CAPACIDADE

AULA 10 – EM ÁUDIO + CONTEÚDO ADICIONAL: E-BOOK E VIDEOAULA (PROF.ª GREICY MANDELLI)

CAPÍTULO III – AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA

SEÇÃO I – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

SUBSEÇÃO ÚNICA – DO SEGURADO RECLUSO

SEÇÃO II – DOS REQUISITOS DE ACESSO

SEÇÃO III – DA PRORROGAÇÃO DO BENEFÍCIO

SEÇÃO IV – DA MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO

SEÇÃO V – DA SUSPENSÃO DO BENEFÍCIO 

SEÇÃO VI – DA CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO

SEÇÃO VII – DA REABERTURA DO BENEFÍCIO

SEÇÃO VIII – DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO ACIDENTE DO TRABALHO

SEÇÃO IX – DA COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO – CAT

AULA 11 – EM ÁUDIO + CONTEÚDO ADICIONAL: E-BOOK E VIDEOAULA (PROF.ª GREICY MANDELLI)

CAPÍTULO IV – DO AUXÍLIO-ACIDENTE

SEÇÃO I – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

SEÇÃO II – DO REQUISITO DE ACESSO

SEÇÃO III – DA MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO

SEÇÃO IV – DA SUSPENSÃO DO BENEFÍCIO

AULA 12 – EM ÁUDIO + CONTEÚDO ADICIONAL: E-BOOK E VIDEOAULAS (PROF.ª ELAINE OLIVEIRA) 

CAPÍTULO V – DO SALÁRIO-MATERNIDADE

CAPÍTULO VI – DO SALÁRIO-FAMÍLIA

AULA 13 – EM ÁUDIO + CONTEÚDO ADICIONAL: E-BOOK E VIDEOAULA (EM GRAVAÇÃO)

CAPÍTULO VII – DA PENSÃO POR MORTE

SEÇÃO I – DISPOSIÇÕES GERAIS 

SUBSEÇÃO I – DA QUALIDADE DE SEGURADO DO INSTITUIDOR

SUBSEÇÃO II – DOS EFEITOS FINANCEIROS 

SUBSEÇÃO III – DO RATEIO ENTRE DEPENDENTES

SEÇÃO II – DA PENSÃO POR MORTE PARA O CÔNJUGE OU COMPANHEIRO (A) 

SEÇÃO III – DA HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

SEÇÃO IV – DA EXTINÇÃO DA COTA OU DA PENSÃO POR MORTE 

CAPÍTULO VIII – DO AUXÍLIO-RECLUSÃO

SEÇÃO I – DISPOSIÇÕES GERAIS

SEÇÃO II – DAS ESPECIFICIDADES EM RELAÇÃO AOS DEPENDENTES

SEÇÃO III – DA MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO

SEÇÃO IV – DAS CAUSAS DE SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO AUXÍLIO-RECLUSÃO 

AULA 14 – EM ÁUDIO + CONTEÚDO ADICIONAL: E-BOOK E VIDEOAULA (EM GRAVAÇÃO)

TÍTULO IV – DOS ACORDOS INTERNACIONAIS

CAPÍTULO I – DAS INFORMAÇÕES GERAIS

CAPÍTULO II – DAS REGRAS DOS ACORDOS INTERNACIONAIS

SEÇÃO I – DA TOTALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS

SEÇÃO II – DOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE

SEÇÃO III – DO PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

SEÇÃO IV – DO DESLOCAMENTO TEMPORÁRIO

CAPÍTULO III – DA SAÚDE 

AULA 15 – EM ÁUDIO + CONTEÚDO ADICIONAL: E-BOOK E VIDEOAULAS (PROF.ª RENATA ÍRIS) 

TÍTULO V – DA HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO PROFISSIONAL

TÍTULO VI – DO SERVIÇO SOCIAL (OBS.: VIDEOaULA DE ATUALIZAÇÃO - TÍTULO INCLUIDO NA IN 128 POR MEIO DA IN 155, DE 23 DE SETEMBRO DE 2023)

AULA 16 – EM ÁUDIO + CONTEÚDO ADICIONAL: E-BOOK E VIDEOAULA (EM GRAVAÇÃO)

TÍTULO VII – DOS BENEFÍCIOS DE LEGISLAÇÃO ESPECIAL E EXTINTOS

CAPÍTULO I –OS BENEFÍCIOS EXTINTOS

SEÇÃO I – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

SEÇÃO II – DO AERONAUTA

SEÇÃO III – DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL

SEÇÃO IV – DO JORNALISTA PROFISSIONAL

SEÇÃO V – DO EX-COMBATENTE

SEÇÃO VI – DO PECÚLIO

CAPÍTULO II – DAS SITUAÇÕES ESPECIAIS 

SEÇÃO II – DO AUXÍLIO ESPECIAL MENSAL AOS JOGADORES TITULARES E RESERVAS DAS SELEÇÕES BRASILEIRAS CAMPEÃS DAS COPAS MUNDIAIS – LEI Nº 12.663, DE 5 DE JUNHO DE 2012

CAPÍTULO III – DAS PENSÕES ESPECIAIS DEVIDAS PELA UNIÃO

SEÇÃO I – DA PENSÃO ESPECIAL DEVIDA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PORTADORAS DA SÍNDROME DA TALIDOMIDA – LEI Nº 7.070, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1982 

SEÇÃO II – DA PENSÃO MENSAL VITALÍCIA DO SERINGUEIRO E SEUS DEPENDENTES – DECRETO-LEI Nº 9.882, DE 16 DE SETEMBRO DE 1946 

SEÇÃO III – DA PENSÃO ESPECIAL DAS VÍTIMAS DE HEMODIÁLISE DE CARUARU - PE - LEI Nº 9.422, DDE 24 DE DEZEMBRO DE 1996

SEÇÃO IV – DA PENSÃO ESPECIAL HANSENÍASE – LEI Nº 11.520, 18 DE SETEMBRO DE 2007 

SEÇÃO V – DA PENSÃO ESPECIAL DESTINADA A CRIANÇAS COM SÍNDROME CONGÊNITA DO ZIKA VÍRUS – LEI Nº 13.985, DE 7 DE ABRIL DE 2020

AULA ÚNICA – EM ÁUDIO + CONTEÚDO ADICIONAL: E-BOOK E VIDEOAULA (PROF.ª BRUNA SETTI) 

TÍTULO I – DA EMISSÃO DE CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

CAPÍTULO II – DA EMISSÃO DA CTC

CAPÍTULO III – DA REVISÃO DA CTC

TÍTULO II – DA COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

AULA ÚNICA – EM ÁUDIO + CONTEÚDO ADICIONAL: E-BOOK E VIDEOAULAS (PROF.ª BRUNA ORTIZ) 

TÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

CAPÍTULO I – DOS INTERESSADOS E SEUS REPRESENTANTES

SEÇÃO I – DOS INTERESSADOS

SUBSEÇÃO I – DOS REQUERIMENTOS DE BENEFÍCIOS E DE SERVIÇOS 

SUBSEÇÃO II – DA REVISÃO DE OFÍCIO

SEÇÃO II – DOS REPRESENTANTES

SEÇÃO III – DA PROCURAÇÃO

SUBSEÇÃO I – DAS REGRAS GERAIS

SUBSEÇÃO II – DO INSTRUMENTO

SUBSEÇÃO III – DA CESSAÇÃO DO MANDATO

CAPÍTULO II – DOS IMPEDIMENTOS E DA SUSPEIÇÃO

CAPÍTULO III – DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS

CAPÍTULO IV – DA FASE INICIAL

SEÇÃO I – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

SEÇÃO II – DA FORMALIZAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO

CAPÍTULO V – DA FASE INSTRUTÓRIA

SEÇÃO I – DOS DOCUMENTOS EM MEIO FÍSICO

SEÇÃO II – DOS DOCUMENTOS EM MEIO ELETRÔNICO

SEÇÃO III – DOS DOCUMENTOS MICROFILMADOS

SEÇÃO IV – DA AUTENTICIDADE E DO VALOR PROBANTE DOS DOCUMENTOS

SEÇÃO V – DA CARTA DE EXIGÊNCIA

SEÇÃO VI – DOS MEIOS DE PROVA SUBSIDIÁRIOS

SUBSEÇÃO I – DA JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA 

SUBSEÇÃO II – DA PESQUISA EXTERNA

CAPÍTULO VI – DA FASE DECISÓRIA

TÍTULO II – DA FASE RECURSAL

TÍTULO III – DA FASE REVISIONAL

CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

TÍTULO IV – DAS DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS AO PROCESSO

CAPÍTULO I – DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA 

CAPÍTULO II – DA CONTAGEM DE PRAZOS

CAPÍTULO III – DA DESISTÊNCIA DO PROCESSO

CAPÍTULOIV – DAS VISTAS, CÓPIA E RETIRADA DE PROCESSO 

AULA ÚNICA – EM ÁUDIO + CONTEÚDO ADICIONAL: E-BOOK E VIDEOAULA (EM GRAVAÇÃO)

CAPÍTULO I – DO PAGAMENTO DE BENEFÍCIO

CAPÍTULO II – DA COMPROVAÇÃO DE VIDA

CAPÍTULO III – DO ABONO ANUAL

CAPÍTULO IV – DA CORREÇÃO MONETÁRIA

CAPÍTULO V – DA AUTORIZAÇÃO DE VALORES EM ATRASO

CAPÍTULO VI – DO RESÍDUO

CAPÍTULO VII – DOS DESCONTOS EM BENEFÍCIOS

SEÇÃO I – DA CONSIGNAÇÃO 

SEÇÃO II – DA PENSÃO ALIMENTÍCIA

SEÇÃO III – DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS PELO BENEFICIÁRIO

CAPÍTULO VIII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

AULA ÚNICA – EM ÁUDIO + CONTEÚDO ADICIONAL: E-BOOK E VIDEOAULA (EM GRAVAÇÃO)

TÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS AOS BENEFÍCIOS E SERVIÇOS 

CAPÍTULO I – DA ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS

SEÇÃO I – DAS ACUMULAÇÕES INDEVIDAS

SEÇÃO II – DAS ACUMULAÇÕES DEVIDAS COM REDUÇÃO

SEÇÃO II – DAS DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS À ACUMULAÇÃO

CAPÍTULO I – DOS ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

TÍTULO II – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 

01 → PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 990, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Disciplina os procedimentos e rotinas que versam sobre cadastro, administração e retificação de Informações dos Segurados e Beneficiários no âmbito do INSS.

02 → PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 991, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Disciplina os procedimentos e rotinas de reconhecimento de benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS no âmbito do INSS.

03 → PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 992, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Disciplina a aplicação prática da Manutenção de Benefícios e Serviços do Regime Geral de Previdência Social - RGPS no âmbito do INSS.

04 → PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 993, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Disciplina a aplicação prática do Processo Administrativo Previdenciário no âmbito do INSS.

05 → PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 994, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Disciplina os procedimentos acerca da Acumulação de Benefícios no âmbito do INSS.

06 → PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 995, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Disciplina os procedimentos e rotinas aplicáveis aos Acordos Internacionais no âmbito do INSS.

07 → PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 996, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Disciplina os procedimentos e rotinas de Recurso no âmbito do INSS.

08 → PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 997, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Disciplina os procedimentos e rotinas de Revisão no âmbito do INSS.

09 → PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 998, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Disciplina os procedimentos e rotinas de Compensação Previdenciária no âmbito do INSS.

10 → PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 999, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Disciplina os procedimentos e rotinas de Reabilitação Profissional no âmbito do INSS.

OBS.: O INÍCIO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DAS VIDEOAULAS SOBRE OS TEMAS DAS PORTARIAS PROCEDIMENTAIS SERÁ A PARTIR DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.

→ BÔNUS 01 – BPC/LOAS – AMPARO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA (B87), AMPARO AO DOSO (B88) + AUXÍLIO-INCLUSÃO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA (B18) - (PROF.ª RENATA ÍRIS) 

→ BÔNUS 02 – SEGURO DEFESO (PROF.º CAIO CÉSAR)

OBS.: OUTRAS VIDEOAULAS BÔNUS SERÃO DISPONIBILIZADAS NO DECORRER DO CURSO.

1) E-BOOKS ATUALIZADOS DOS 6 LIVROS DA IN128.

2) LINKS DE ACESSO, POR CATEGORIA, A TODOS OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL DISPONÍVEIS NO PORTAL GOV.BR. CADA SERVIÇO POSSUI UM TUTORIAL COMPLETO: → O QUE É? → QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO? → ETAPAS PARA A REALIZAÇÃO DESTE SERVIÇO → OUTRAS INFORMAÇÕES;

3) LINKS DE ACESSO À LEGISLAÇÃO BÁSICA (PREVIDÊNCIA SOCIAL), PORTAL IN E AO PORTAL LEXML;

4) FLUXO DE ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS VINCULADOS À CENTRAL DE ANÁLISE DE MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS E CADASTROS (CONFORME PORTARIA PRES/INSS Nº 1.477, DE 15 DE AGOSTO DE 2022)